MPF consegue mais três condenações por desvio de medicamentos do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu que a Justiça Federal condenasse mais três envolvidos no esquema criminoso de desvio de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Recife, desbaratado no ano passado. O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar.

Daniel Francisco Alves, Edson Rodrigues da Silva e Rodrigo Cícero da Silva furtavam medicamentos de hospitais públicos, onde prestavam serviço como empregados terceirizados. No Hospital das Clínicas, Daniel Alves era responsável pelo almoxarifado e cometeu os furtos durante mais de quatro anos.

Edson da Silva prestava serviços no Hospital Barão de Lucena, onde praticou a fraude entre 2008 e 2010. Rodrigo da Silva atuava na Secretaria de Saúde do Recife. De acordo com a denúncia do MPF, ele furtava o medicamento Glivec, cujo valor de mercado chega a R$ 12.166 mil por uma caixa de 400 mg.

Os remédios eram revendidos pelos terceirados, a preços muito abaixo do valor de mercado, para os “atravessadores”, que repassavam os produtos a empresas do ramo de medicamentos. Cada um dos condenados foi penalizado com seis anos e três meses de prisão, além de pagamento de multa.

Operação Desvio – Desde que foi deflagrada a Operação Desvio, foram identificados seis hospitais vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).

Até o momento, o MPF ofereceu denúncia contra 51 pessoas por ligação com o esquema criminoso. Trinta e dois envolvidos foram condenados a penas que variam entre quatro e 14 anos de prisão.

Diante da extensa dimensão do esquema, a Polícia Federal continua a investigar outros possíveis envolvidos, o que poderá acarretar no oferecimento de novas denúncias pelo MPF.

Processo nº 0013034-46.2010.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

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